Dezassete propostas para aquisição de Direitos Mineiros, referentes ao 1° Concurso Internacional para a Outorga de Direitos Mineiros para concessões de diamantes, ferro e fosfatos foram abertas no dia 19/12, num acto público, em Luanda, sob orientação do Coordenador do concurso, Dr. Mankenda Ambroise.

Durante a abertura do referido acto público, o Coordenador apresentou as acções desenvolvidas em torno da preparação do concurso e os procedimentos para a abertura das propostas.
Na sequência, foram anunciadas as propostas e nomes dos 17 candidatos, na presença da Comissão de Avaliação das propostas (Júri), do Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Dr. Diamantino Azevedo, dos Secretários de Estado para Geologia e Minas, Dr. Jânio Corrêa Victor e para os Petróleos, Eng. Alexandre Barroso, dos concorrentes e demais participantes ao acto.

Relativamente às concessões de fosfato, foram abertas 10 propostas apresentadas pelo Consórcio BPA Somipa (Cácata e Lucunga), empresa Fertinova Fertilizers (Cácata), MGIP Exploração Mineira (Cácata e Lucunga), Boa Vida C.S.E ( Cácata), Cimenfort Industrial, LDA (Cácata e Lucunga), Bloom Diamond (Cácata), Minbos Resources Limited (Cácata).

Para as concessões de diamantes foram apresentadas 6 candidaturas pelas empresas Acrep Angolan (Camafuca-Camazombo), Bloom Diamond (Camafuca- Camazambo e Tchitengo), Metgroup Companies (Camfuca-Camazambo), Ishanghol LLC (Camafuca- Camazambo) e Consórcio BPA Somipa (Tchitengo).

Quanta à concessão de ferro, foi apresentada apenas uma candidatura pela empresa Comaganês, LDA.

A agenda do concurso prevê os eventos seguintes:

Análise e avaliação das propostas: até 31 de Janeiro de 2020;

Divulgação dos resultados: Fim de Fevereiro de 2020;

Nomeação da Comissão de negociações: Fim de Fevereiro de 2020;

Negociação de contratos mineiros: Fim de Março de 2020;

Celebração de Contratos: Abril de 2020;

Outorga de Direitos Mineiros: 24 de Abril de 2020

De recordar que estão sujeitas ao concurso Internacional de outorga de direitos para cinco (5) concessões mineiras, nomeadamente: a concessão de Kassala Kitungo, para o minério de ferro; as concessões de Tchitengo e Camafuca-Camazambo, para os diamantes; e as Concessões de Cácata e Lucunga, para os fosfatos.

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